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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:48
Roteirista que movia ação contra produtora de Renato Aragão tem pedido negado pelo TJ
A 11ª Câmara Cível do TJ do Rio negou, por unanimidade de votos, o pedido do roteirista Ricardo Moniz em ação movida contra a Renato Aragão Produções Artísticas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:34
TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 13:58
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:16
TJ do Rio nega pedido de retirada da pipoca Yoki dos supermercados
Além de perder a ação, a família da adolescente que sofreu queimaduras nos olhos após abrir uma saco de pipocas quente, terá que pagar setecentos reais de custas do processo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:00
Empresa de ônibus da Baixada é condenada por atropelamento
A empresa de ônibus Niturvia, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, aos pais do menor Natanael Rodrigues, morto em dezembro de 2002 no Centro daquele município, após acidente envolvendo um dos veículos da empresa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:53
Comportamento abusivo de professor durante aula de educação física gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:21
Escola é condenada por esquecer aluno em excursão
O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição de ensino
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:45
Para associação, devolução aos pais biológicos após longa guarda provisória desestimula a adoção
Pais que estão há vários anos com a guarda provisória estão em pânico, temendo que as crianças possam ser retirada deles
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:40
MPF/RN pede cumprimento de sentença que determinou aumento do número de UTI em Mossoró
A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:35
Ação de indenização por danos morais. Acesso à programação inadequada por adolescente de 12 anos.
Apelação cível. Liberação sem autorização ou pedido do assinante do sinal de canal pornográfico em sistema de televisão por assinatura. Dever indenizatório aos pais reconhecido.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:20
Vítima de vapor do saco de pipoca tem recurso negado
Menina de 11 anos sofreu queimaduras de 2º grau na pálpebra superior esquerda e úlcera de córnea extensa; para o relator, foi a própria autora que deu causa ao acidente
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:07
A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'
Por Patrícia Valle Razuk
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:15
Google começa a banir anúncios pornográficos das suas buscas
Iniciativa não afeta o resultado das pesquisas dos usuários, mas as propagandas que são exibidas junto a elas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:15
Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos
Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:30
Presidente do TST classifica de "inaceitável" trabalho infantil em carvoarias
Força tarefa do MPT e da PRF detectou menores em condições de trabalo análogas à escravidão
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:39
Lei começa a punir venda de bebida a adolescentes em 30 dias
Os donos dos estabelecimentos poderão receber multas de R$ 1.745 a R$ 87.250, ter o comércio fechado por 30 dias e até perder a licença de funcionamento
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:40
Juíza decreta prisão de acusado durante audiência: estupro de vulnerável
A ordem para a prisão cautelar foi proferida durante audiência de instrução criminal na qual compareceram as partes envolvidas no caso.